Termos de serviço

Estes Termos de Serviço (“Termos”) regulam o acesso e uso do site myplanbe.com.br (“Site”) e as compras realizadas nele. Ao acessar, navegar ou comprar no Site, você declara que leu e concorda com estes Termos.

1) Identificação do fornecedor

O Site é operado por My Plan.be Beauty LTDA, inscrita no CNPJ 34.193.891/0001-61.
Canais oficiais de atendimento: hello@myplanbe.com.br e WhatsApp +55 79 99678-1000. 

2) Definições

  • Cliente/Usuário: pessoa que acessa o Site e/ou realiza compras.

  • Produtos: cosméticos e itens de skincare ofertados no Site.

  • Pedido: solicitação de compra realizada pelo Cliente e aceita pela loja.

3) Elegibilidade e responsabilidade do usuário

Ao utilizar o Site, você declara possuir capacidade legal para contratar (ou estar devidamente representado). Você se compromete a:

  • fornecer informações verdadeiras e completas;

  • manter seus dados atualizados;

  • não usar o Site para fins ilícitos ou que violem estes Termos.

4) Conta e segurança

O Site pode permitir criação de conta. Caso você crie uma conta, você é responsável por:

  • manter a confidencialidade de login/senha;

  • todas as atividades realizadas com suas credenciais.

A My Plan.be pode suspender/encerrar contas em caso de suspeita de fraude, violação destes Termos ou exigência legal, preservando-se direitos do consumidor.

5) Compra, preços e disponibilidade

5.1. Exibição de produtos e preços
Os preços, descrições, composição, modo de uso e disponibilidade podem ser atualizados a qualquer momento. A inclusão de produtos no carrinho não garante reserva de estoque.

5.2. Confirmação do pedido
O pedido será considerado confirmado após a aprovação do pagamento e confirmação operacional da loja (incluindo validações antifraude quando aplicável).

5.3. Erros de informação
Em caso de erro evidente de preço, descrição, estoque ou informações do produto, a My Plan.be poderá:

  • corrigir a informação; e/ou

  • cancelar o pedido e reembolsar integralmente os valores pagos, comunicando o Cliente.

6) Pagamentos

As formas de pagamento disponíveis são exibidas no checkout e podem incluir cartão (bandeiras como Visa/Mastercard/Elo etc.).
A My Plan.be poderá utilizar ferramentas de prevenção a fraudes e, em situações específicas, solicitar validações adicionais para segurança do Cliente e da operação.

7) Entrega e frete

7.1. Prazo de postagem
Após a confirmação do pagamento, o pedido é separado e postado em até 2 (dois) dias úteis.

7.2. Modalidades e transportadora
O envio é realizado via Correios, com modalidades exibidas no checkout (ex.: SEDEX, etc.).

7.3. Rastreamento
Após a postagem, é fornecido código de rastreio conforme fluxo operacional.

7.4. Endereço informado pelo cliente
O Cliente é responsável por preencher corretamente o endereço. Informações incorretas podem gerar atrasos, devolução do pedido e custos adicionais de reenvio.

8) Trocas, devoluções e reembolso

8.1. Direito de arrependimento
Compras online podem ser canceladas em até 7 (sete) dias após o recebimento, desde que observado o procedimento e condições indicadas pela loja.

8.2. Logística reversa
O frete de retorno, quando aplicável dentro da política, pode ser custeado pela loja, conforme o procedimento definido pelo atendimento.

8.3. Análise
Produtos devolvidos passam por análise e podem ser recusados se não atenderem às condições informadas na política.

9) Conteúdo do site e propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site (textos, imagens, marcas, logotipos, layout, vídeos, materiais e identidade visual) é protegido por direitos de propriedade intelectual. É proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

10) Avaliações e conteúdo enviado pelo usuário

Ao enviar avaliações/comentários, você declara que:

  • o conteúdo é verdadeiro e não viola direitos de terceiros;

  • não contém conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório ou enganoso.

A My Plan.be pode moderar, ocultar ou remover conteúdos que violem estes Termos.

11) Uso proibido do site

É proibido:

  • tentar invadir, explorar vulnerabilidades, realizar engenharia reversa ou interferir no funcionamento do Site;

  • praticar fraudes, chargebacks indevidos, uso de dados de terceiros sem autorização;

  • utilizar o Site para atividades ilegais.

12) Limitações de responsabilidade

Na medida permitida pela legislação, a My Plan.be não se responsabiliza por:

  • indisponibilidades temporárias do Site por manutenção, falhas técnicas ou fatores externos;

  • atrasos de entrega decorrentes de fatores de responsabilidade dos Correios ou eventos fora do controle razoável da loja;

  • uso inadequado dos produtos em desacordo com instruções e recomendações.

Nada nestes Termos limita direitos do consumidor previstos em lei.

13) Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais ocorrerá conforme a legislação aplicável (incluindo a LGPD) e conforme a Política de Privacidade do Site.

14) Comunicações

A My Plan.be poderá enviar comunicações transacionais (ex.: confirmação de pedido, status de envio, suporte). Mensagens de marketing só devem ocorrer conforme preferências do Cliente e regras aplicáveis.

15) Alterações dos termos

A My Plan.be pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será a publicada no Site com a data de “Última atualização”. O uso continuado do Site após alterações representa concordância com os novos Termos.

16) Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme legislação de proteção ao consumidor, para dirimir eventuais controvérsias.

17) Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações: